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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 12:16
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 16:40
Justiça condena empresa rodoviária a indenizar passageiro por má prestação de serviço
Passageiro será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por viajar em um ônibus em péssimas condições
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:40
Absolvida acusada de apropriação indébita
Acusada apropriou-se da quantia aproximada de R$ 34 mil reais
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 14:54
Assegurado direito de pai e filho jogarem futebol no pátio de casa
Um casal de aposentados recorreu à Justiça, para reivindicar o fim do barulho causado por pai e filho, durante atividade esportiva
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 13:15
Ex-diretor critica imprensa e diz que não há organização criminosa na Petrobras
Dizendo-se vítima da imprensa, Paulo Roberto Costa declarou que a Petrobras ?é uma empresa séria e competente? e repudiou a afirmação de que a estatal seja ?dominada por organização criminosa?
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 11:01
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 09:36
Créditos Retidos na música!!
Você que trabalha com música, que faz música, já ouviu muito falar nisso, mas o que são os créditos retidos?
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 13:08
A perturbação ao sossego é fato suficiente para causar dano moral
A perturbação ao sossego é fato suficiente para causar dano moral, prejudicando a paz e o descanso do cidadão e resultando em aborrecimentos e desconforto à vizinhança.
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:53
A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa
Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 15:55
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2014 - 14:20
A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?
Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial emergente. A esperança foi substituída pela decepção, pelo desapontamento. Nosso futuro próspero, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:36
Garis varrem lixo para dentro do bueiro
Denúncia está no relatório da CPI das Enchentes aprovado ontem na Câmara Municipal; documento foi encaminhado ao Ministério Público
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
De quem é culpa agora?
Carlos Hamilton Bezerra Lima é Juiz de Direito, Diretor da ANAMAGES na Região Nordeste.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:34
“Am Yisrael Chai” – O Povo de Israel Vive
Por André Naves.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 12:07
Projeto institui benefício para pessoas de baixa renda interessadas em adoção tardia
Projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) concede benefício a pessoas em situação de pobreza ou de extrema pobreza adotantes de criança maior de três anos. A intenção é estimular a adoção desse grupo de crianças, que não apresenta um perfil etário desejado pela maioria dos adotantes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:59
Penal. Contrabando de máquinas eletrônicas programadas.
Tese de atipicidade quanto a importação apenas de peças afastada.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:35
Eleições e pesquisas eleitorais
As pesquisas podem definir o rumo das disputas eleitorais? Os empresários do ramo de pesquisas, negócios cada vez mais rentáveis, responderão que não. Sabemos que o eleitor é livre, alegam, e escolhem de acordo com sua consciência. O próprio eleitor, se pesquisado sobre o tema, dirá mais ou menos a mesma coisa
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 15:27
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:40
Patrocínio em apostas de eSports precisa trazer integridade às modalidades, analisa advogado
Um dos temores é que os eSports possam despertar um gatilho para pessoas que já tenham tendência em desenvolver um vício para apostas
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:30
Polícia quer voltar a usar armas letais e gás em protestos
Para comandante da PM, o que foi pactuado com secretaria de Direitos Humanos, OAB e Anistia Internacional não deu certo